“Descolonizar o Direito na América Latina”

A obra de Maria Aparecida Lucca Caovilla relata possibilidades de avanços para a construção de outros horizontes, fazendo-se pensar na possibilidade de aliar a justiça e o pluralismo, na perspectiva da interculturalidade, como um caminho a ser trilhado na construção de um novo Direito, para uma nova sociedade.

A obra foi baseada em uma pesquisa inédita e criativa, sobre as desigualdades sociais sofridas na América Latina em meio a uma sociedade jurídica contemporânea, uma sociedade que se modifica de forma rápida e contínua. Com as mudanças sociais constantes que enfrentamos, novas necessidades políticas surgem e acabam sendo exigidas, fazendo com que elementos jurídicos tradicionais que estamos acostumados não consigam mais atender as necessidades de determinados públicos sociais.

A autora busca quebrar barreiras culturais da exclusão e neste contexto, de desconstrução e reconstrução do Direito excludente, ela procura, através do desenvolvimento de pesquisas históricas, mostrar novas visões para quem não enxerga além dos padrões já estabelecidos por um modelo de dominação colonial e capitalista. A obra propõe uma educação descolonizadora como um modelo mais adequado para uma educação jurídica crítica e conscientizadora, reconhecendo o protagonismo e o potencial transformador de cada indivíduo, considerando os educandos sujeitos de sua própria libertação. 

Sobre a autora

Maria Aparecida Lucca Caovilla é graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) e doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de concentração: Direito, Política e Sociedade. É docente do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Dedica-se ao estudo de temas como: Acesso à Justiça, Pluralismo Jurídico e, em especial, vem investigando o contexto do pluralismo jurídico comunitário-participativo e o constitucionalismo latino-americano nas propostas de construção de uma cultura constitucional de integração latino-americana.