“Formação de professores: debate e prática necessários a uma educação emancipada”

As contribuições deste livro decorrem da concepção materialista e histórica da ciência para o desvelamento da relação entre a formação de professores e as políticas do Estado, uma vez que Maria de Fátima entende e afirma que a formação de professores, como todos os fenômenos humanos, se explica nas múltiplas determinações que compõem o modo de produção capitalista na sua fase monopolista de expansão do trabalho intensivo. Esta abordagem possibilitou à autora nos explicar que: 1) a demanda pela expansão da formação de professores em nível superior se inscreve no atendimento às demandas educacionais postas com intensidade a partir de 1960 em virtude da passagem, na base material da produção da vida, do trabalho extensivo ao intensivo; 2) a expansão da formação de professores foi feita pelo sistema Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), criado, ampliado e consolidado como um instrumento, ao mesmo tempo, de controle e de desoneração do Estado da formação de professores; 3) as políticas foram conduzidas hegemonicamente pela burguesia através das suas frações de classe que se alternaram na condução das políticas do Estado ao longo de 60 anos; 4) a formação de professores é uma questão de classe; e 5) as políticas de formação de professores não têm sido favoráveis à classe trabalhadora.
A autora excursiona historicamente no contexto do capital monopolista para nos dizer que a formação social do estado de Santa Catarina é a expressão do que estava acontecendo em nível nacional. Articulando metodológica e teoricamente o particular e o universal, foi aplainando um caminho na perspectiva de contribuir para o aprofundamento analítico e crítico da formação de professores no Brasil. É manifesto seu desejo de realizar um estudo que superasse os limites de uma “história em migalhas”, numa explícita referência à aguda crítica de François Dosse que, em sua obra A história em migalhas, teceu ácidas críticas à recente vertente da historiografia francesa, a chamada Nova História.
 A articulação, na totalidade do modo de produção capitalista, do particular e do universal possibilitou a Maria de Fátima estabelecer três períodos: um primeiro, abarcando as décadas de 1960 e 1970; o segundo, compreendendo a década de 1980; e o terceiro, dos anos 1990 à atualidade. Localiza no primeiro período a formação e atuação dos aparelhos de Estado que operaram a desoneração e do controle do Estado na formação de professores: Acafe, o Conselho Estadual de Educação (CEE) e a Secretaria de Educação do Estado (SEE). O segundo período é caracterizado pela resistência do movimento social dos educadores catarinenses ocorrido na década de 1980; este processo, no qual houve avanços e recuos, deixou mais evidente a hegemonia de grupos sociais que estiveram no poder, sempre ligados ao capital e capitaneados por algumas poucas famílias no poder, como os Konder-Bornhausen, os Ramos, os Vieira. O terceiro período decorre no contexto da reforma do Estado brasileiro (1990-2002), no qual a autora identifica processos de reafirmação do controle e da desoneração do Estado nas políticas do professor reflexivo na prática e de competências que concorrem para uma formação mercadológica do professor. No lugar de uma educação comprometida com a formação das novas gerações, que garanta a transmissão dos conhecimentos universais e científicos produzidos e acumulados pela humanidade ao longo dos séculos, tem-se o reforço da educação enquanto mercadoria, portanto, submetida aos interesses do mercado, isto é, à lucratividade do capital. Maria de Fátima é rigorosa a esse respeito: “A formação dos professores amarrada ao lucro passa a ser uma mercadoria que se vende em certificados a distância”.
A autora conclui sua obra atentando que o processo em curso implica flexibilizar, fragmentar, desapropriar o trabalhador da educação dos seus instrumentos, objetivando-se com isso aliená-lo, subdividi-lo, remunerá-lo mal e submetê-lo aos interesses do mercado que, também na educação, atua de modo articulado para lucrar com a vendagem dos livros didáticos, de softwares etc. O que está em curso é submeter a educação (o tempo, os saberes, as novas tecnologias, os aparatos instrumentais) aos interesses do capital sob o argumento de preparar cidadãos flexíveis para um mundo do trabalho crescentemente flexibilizado. Baseando-se em Mészaros, defende a necessidade de romper com a atual ordem, colocando-se no âmbito da defesa de “uma formação e uma educação superadora da alienação do professor e do trabalho como um todo”.
Não se trata de um entendimento pragmático, no qual a prática é vista por ela mesma, mas da prática, entendida como práxis, na qual “os seres humanos são produtos das circunstâncias e da educação”, as circunstâncias são mudadas por outras circunstâncias, pois são os homens que transformam suas circunstâncias. Isso se realiza de tal forma que “o educador tem ele próprio que ser educado”.

José Claudinei Lombardi