Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Reúne 15 artigos de professores de algumas das principais escolas de comunicação do país. Os autores tratam de temas relevantes a quem quer que se interesse pela formação superior nessa ár
Esta obra, do professor Alceu Antonio Werlang, contribui para o entendimento do processo de colonização do oeste catarinense. A pesquisa mantém seu significado e importância e é disponibilizada aos profi
Este livro, sem dúvida, traduz o sentido de verdadeiro marco histórico – ontológico – à Instituição Comunitária de Chapecó. Nesse sentido, ocupando-se com diversos temas
Este livro pretende oferecer diversas visões a respeito da Arte em uma mesma obra, provenientes de estudos com bases teóricas distintas. O leitor é convidado a buscar, em fontes diversas, respostas (ou mais perguntas
Como o título escolhido para este volume indica, o nosso propósito não é prestar uma simples homenagem reconciliadora aos cinquenta anos de um acontecimento passado já sem ressonância em um presen
Este livro pretende demonstrar o fenômeno do encarceramento feminino e os reflexos desse aprisionamento na vida familiar, especialmente dos filhos, apontando as questões do cárcere, da mulher, das drogas e suas nefast