Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
A partir de R$ 40,00
Comprar
A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos
Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos naturais decorrente do deslocamento do eixo econômico mundial para os chamados países emergentes, a mineração brasileira experimentou o cresci
Obra subdividida em Direito Internacional Público e Privado, organizada por temas. Destaques: Acordo sobre o Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados-Partes do Mercosul; Convenção de Extrad
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente. Esta lâmina de Direito Eleitoral traz para você o conteúdo dos seguintes tópicos: direitos pol
Ubiratan Machado presta uma homenagem a Machado de Assis com três ensaios de cunho histórico. No primeiro deles, o pesquisador fala da excursão que o escritor fez a Barbacena, Minas Gerais, e analisa a presença
Este é um livro sobre a maternidade e todos os sentimentos loucos que as mães têm em relação a quem de alguma forma criam, seja um filho natural, adotivo, neto ou sobrinho. É sobre família
Os organizadores de Formação humana na sociedade do espetáculo reuniram um conjunto de textos capazes de questionar aspectos fundamentais do funcionamento do nosso mundo educacional e de arrancar cada leitor da sua z
No extremo sul da península Itálica, a Calábria é banhada pelos mares Tirreno e Jônico. As invasões no passado levaram a população a refugiar-se nas montanhas, dando origem a uma cul
O PowerShell é um novo e excelente shell de linha de comandos, e uma linguagem de script desenvolvida pela Microsoft para fornecer aos profissionais de TI a capacidade de automatizar e personalizar totalmente as tarefas administra
Com o objetivo de proporcionar dados básicos sobre embriologia e sua relevância clínica, Langman | Embriologia Médica conserva sua abordagem singular com texto enxuto e excelentes diagramas e imagens clí
