Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
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Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
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No sétimo dia, havia uma escolha. Sete dias. Sete chaves. Sete virtudes. Sete pecados.Preso nos Jardins Incomparáveis, Artur precisa encontrar a sétima Chave para reivindicar seu lugar como herdeiro e restaurar o rei
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Luiz César de Sá se interroga neste livro sobre as técnicas letradas na base do funcionamento de querelas da França dos séculos XVI e XVII. Os métodos empregados na análise de escritos