Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
A partir de R$ 40,00
Comprar
A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Com textos de brasileiros e portugueses especialistas em História, a coletânea aborda diferentes temáticas: a língua, a literatura e a história; o catolicismo; as relações de poder entre Br
Aborda a atuação das companhias colonizadoras do início do período republicano até meados do século XX. O processo de apropriação privada da terra foi impulsionado pelas colonizador
Num período que se estende de fins do século XVII ao início do XX, as artes verbais passam por um processo de verdadeira reinvenção, configurando-se um trânsito que conduziria do velho conceito de
O livro apresenta uma retrospectiva da cooperação cooperativista e, em especial, da trajetória das cooperativas de crédito no Brasil e em Santa Catarina. Registra como as cooperativas de crédito tradici
Eis aqui a segunda edição da Filosofia aristotélica da linguagem. Hoje, bem mais do que antes, percebo que tal livro pode ser compreendido e utilizado como uma introdução à História
Proposições como este livro representam possibilidades de valorar importantes figuras contemporâneas que contribuíram e inspiraram sobremaneira determinados contextos ao longo de sua trajetória de vida.
