Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
O processo migratório internacional revela e produz um novo tecido social, dinâmico, transfronteiriço e conflitual na sociedade contemporânea. Daria para se dizer que as migrações internacionais s&
Os textos que compõem este livro aproximam a tecnologia da informação das situações do cotidiano. A despeito da complexidade das pesquisas, sua pertinência alcança as necessidades do dia a
“Esta obra analisa as experiências de elaboração e de gerência dos Planos Diretores em três cidades do oeste catarinense: Chapecó, Xanxerê e Concórdia. Intercalando narraç&
HPmática é um livro autoaplicável, que pretende aprimorar os conhecimentos do funcionamento básico da calculadora HP 12C e de alguns cálculos matemáticos, atuando como ferramenta de anális
Este livro aborda um tema de vital importância para a continuidade da agricultura familiar, qual seja, a juventude rural e as várias questões que lhe afetam. São analisadas a problemática da sucessão familiar, as transformações no mundo
Chartier surpreende afinidades e contradições entre ordens discursivas muito diferentes, como o universo do manuscrito, o mundo da cultura impressa e a contemporaneidade da era digital. Nesse caso, o historiador mostra-se c
