Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
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Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Esta obra elabora um modelo analítico para melhor compreender os discursos autoritários associados a práticas governamentais nos campos das reformas institucionais e das políticas econômicas no Brasil. M
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Este livro é matéria-prima para muitas discussões em sala de aula entre professores e alunos, pois aborda, sobretudo, problemas rotineiros relacionados à Engenharia Civil e divulga metodologias voltadas para a
A produção literária, cultural e artística entre 1890-1920 reunida sob o termo “Belle Époque” é representada na historiografia com um pálido traço que sugere transi&cced
O cheiro como critério: em direção a uma política olfatória em curadoria é um texto engajado em novas possibilidades de investigar a atividade de curadoria em seus aspectos inovadores. Entre
