Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Poli descreve para todos que buscam conhecer a realidade dos movimentos sociais uma caracterização de quatro movimentos que surgiram, quase simultaneamente, na região oeste de Santa Catarina no final da década
O conceito de "esquizofrenia produtiva" estrutura o livro, e as duas últimas seções oferecem uma possível demonstração através da análise de textos específicos. A i
No conjunto de textos que compõem este livro, escritos a partir do ponto de vista da antropologia, da história e dos estudos literários, há em comum uma arqueologia de discursos que remove, nos materiais
Avelino da Rosa Oliveira e Neiva Oliveira são autores já difundidos nos meios filosóficos e educacionais. Aqui, num trabalho coletivo, buscam pensar ainda, e mais uma vez, a diversidade do fenômeno da “ex
Debruçar-se hoje sobre o planejamento urbano no Brasil, e mesmo no mundo, é trabalhar sobre um campo de incertezas. A empiria se apresenta como forma de reflexão à medida que nos apresenta testemunhos de
