Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
No sétimo dia, havia uma escolha. Sete dias. Sete chaves. Sete virtudes. Sete pecados.Preso nos Jardins Incomparáveis, Artur precisa encontrar a sétima Chave para reivindicar seu lugar como herdeiro e restaurar o rei
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Este material aborda os principais temas da Matemática, fundamentais à preparação para Concursos Vestibulares e às atividades diárias. Confira os temas das aulas que acompanham esse livro eletr&o
Qual o destino do homem após a morte física? Quais as causas do temor da morte? Existem o Céu e o Inferno? A antiga crença nos anjos e demônios merece crédito? Como procede a Justiça Divina
Em todos os universos, forças se reúnem para tomar um lado na audaciosa rebelião de lorde Asriel contra a Autoridade. Cada soldado tem um papel a desempenhar – e um sacrifício a fazer. Feiticeiras, anjos
Eis aqui a segunda edição da Filosofia aristotélica da linguagem. Hoje, bem mais do que antes, percebo que tal livro pode ser compreendido e utilizado como uma introdução à História
Por mais familiares que os termos estampados no titulo deste ensaio possam parecer, atestam a grande distância que nos separa de um passado em que a conveniência necessária entre as palavras e as coisas estava exposta
