Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
A partir de R$ 40,00
Comprar
A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
No trabalho de José Alexandre o resultado do efeito Warat está presente. Abre-se ao sensível, na pretensão de formar um jurista crítico-sensível. Direito e Literatura, na clareira bancada por Lui
A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos
Este estudo pretende apresentar uma contribuição materialista histórico-dialética à crítica da tecnologia dos direitos sociais. Os direitos sociais somente podem ser aliados da luta emancipat&oac
Esta coletânea inclui pesquisas realizadas pelos docentes do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Unochapecó e pesquisadores parceiros. Busca contrib
Este e o guia astrologico mais completo e mais conhecido do Brasil. Lancado anualmente, o Almanaque do Pensamento traz alem das previsoes astrologicas de cada signo, o seu ascendente e o horoscopo chines. O Almanaque traz ainda diversos
Nesta obra, a autora traz um diálogo próximo e profícuo entre a prática e a teoria. Inicia a reflexão situando o significado das políticas sociais, seus novos desenhos, tendências e busca p
Das lagoas que deram nome ao estado vêm os sururus e os pitus. Ao redor delas em toda a costa, cresce o coco que dá sabor a peixes, e camarões, abundantes no mar. O agulinha saboreado à bera-mar, as frutas t
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943), devidamente a
A voz do Arqueiro é uma história sutil que surpreende o leitor com sua densa carga de drama e superação. Assim como acontece nos outros livros do gênero, já era de se esperar que a obra abordasse