Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
A partir de R$ 40,00
Comprar
A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
A fotografia e os textos em português e vêneto (dialeto do Norte da Itália, presente na região oeste de Santa Catarina por causa da colonização) se unem para narrar e descrever o cotidiano da comun
A imagem poética no cinema é fruto da valorização do plano fílmico em correlação com a montagem dos componentes sonoros, dramáticos e cenográficos que se relacionam sob os au
Discutindo aspectos importantes da situação econômica e social do estado de Santa Catarina no início do século XXI, o livro permite aos leitores uma visão atualizada sobre as principais tendê
O processo de colonização da região oeste de Santa Catarina perpetrado a partir da década de 1920 foi marcado pela disputa quase sempre violenta, cujas maiores vítimas foram os moradores locais. Autos d
Esta publicação se coloca como uma antologia com autores que pretendem colaborar na intersecção da criatividade, artes e tecnologias digitais. Os artigos publicados manifestam diferentes interesses e abordagen
Arlene Renk apresenta narrativas do diferente como parte constituinte do coletivo. Etnias e identidades se relacionam para formar o que chamamos de região. A partir de diversas narrativas, muitos questionamentos são suscita