Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Este livro resulta de uma pesquisa realizada no oeste catarinense, tendo por objetivo resgatar e sistematizar o conjunto de conhecimentos tradicionais na elaboração dos produtos coloniais, alimentos processados em pequenos
Este livro, fruto de discussões oriundas do GT da ANPEPP “Tecnologias, subjetividades, políticas e escritas de pesquisa”, abrange diferentes possibilidades de pesquisa cujo fio condutor foi o PesquisarCOM c
Este livro procura contribuir com a reflexão acerca das relações sociais entre os caboclos e os colonos imigrantes no período da colonização do oeste catarinense, a partir da década de 192
Este livro apresenta um material didático de fácil compreensão aos iniciantes na prática da Contabilidade, permitindo a integração entre os conceitos teóricos e as atividades prátic
Da atuação da autora como assessora da rede municipal de ensino de Chapecó (SC) durante a implementação do Programa de Classes de Aceleração no município emerge o problema discutido
Esta obra elabora um modelo analítico para melhor compreender os discursos autoritários associados a práticas governamentais nos campos das reformas institucionais e das políticas econômicas no Brasil. M
