Instrumentos de tutela ambiental no direito brasileiro
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A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importância da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente.
Ano da edição: 2009 ISBN: 978-85-98981-99-4 Organizadores: Reginaldo Pereira e Silvana Winckler
Na década de 1920, a literatura brasileira, radicalizando inquietações e tendências que se anunciavam desde a virada do século XIX para o XX, viu-se sacudida por uma onda de renovação ao me
O objetivo é partilhar pesquisas, experiências e reflexões sobre práticas e noções na área da segurança pública e debater sobre tecnologias e inovações sociais p
A obra de Hannah Arendt suscita reflexões, ações e posicionamentos morais sobre fenômenos humanos contemporâneos. Com essa perspectiva, estudiosos do pensamento arendtiano se congregam para refletir sobre
A obra retrata, por meio de fotografias, os marcos deixados da luta pela terra no oeste de Santa Catarina, por parte daqueles que por longo período foram expropriados, um evento que deixou marcas em diferentes aspectos; poré
Em seu livro, Maria Bernardete Ramos Flores mostra como, do nascimento da República ao Estado Novo, toda uma maquinaria social se constituiu no Brasil em torno do objetivo de sanear os corpos diagnosticados como doentes. Na cena e
Esta obra explora o processo de formação de políticas públicas a partir de uma abordagem que integra sociedade civil e Estado, focando na interação entre atores sociais e instituiçõ
Educação, inclusão e acessibilidade são temas que se entrelaçam e movimentam o campo educacional. Esses debates, bastante difundidos na Educação Básica, ganham espaço crescen
O processo de colonização da região oeste de Santa Catarina perpetrado a partir da década de 1920 foi marcado pela disputa quase sempre violenta, cujas maiores vítimas foram os moradores locais. Autos d
É flagrante a profusão de signos distintivos e de apelos ao consumo de artigos agroalimentares diferenciados: orgânicos, agroecológicos, tradicionais, típicos, coloniais, indicações geogr&a
Este livro é composto de ensaios que olham para a leitura dando visibilidade para leitores lendo. Este gesto é decisivo porque olhando as práticas dos outros podemos pensar as nossas. A começar pela compreens&
A obra se utiliza de uma linguagem simples, ao apresentar osprincípios teórico-metodológicos aplicados à Economia Rural. Essa característica faz com que qualquer pessoa interessada em compreender mais p
Neste livro não se defende o retorno anacrônico à crítica de rodapé, tampouco a reedição nostálgica do “Suplemento Dominical”, do Jornal do Brasil, ou do “Suplement
