Postado em 23 de Novembro de 2016 às 16h20

“Os Planos Diretores e os limites de uma gestão urbana democrática: as experiências de Chapecó, Xanxerê e Concórdia (SC)”

Notícias em destaque (318)
O estudo das autoras sobre a “governança democrática” se deu em torno da discussão da função social da propriedade; para elas, o exercício dessa função social possibilitaria ao poder público municipal, por meio do Plano Diretor, exigir do proprietário o cumprimento do uso do seu imóvel para atendimento de um interesse social. O estudo empírico que segue mostra a experiência de três municípios da região oeste de Santa Catarina: Chapecó, Xanxerê e Concórdia.
Em Chapecó, observaram que o pacto social, mesmo tendo sido estabelecido no momento de elaboração do Plano Diretor Participativo, não é garantia de uma gestão democrática após a aprovação desse plano.
Em Xanxerê, observaram que não houve qualquer preocupação com os interesses da coletividade no projeto aprovado pela Câmara de Vereadores; portanto, nenhum sinal de um pacto social firmado foi identificado.
Em Concórdia, identificou-se uma experiência que mostra, no mínimo, dois aspectos centrais na definição de um Plano Diretor Participativo: uma leitura consensuada da realidade urbana, que faz com que um pacto social seja facilmente construído; e a existência de um ator técnico com sensibilidade à participação, que faz com que as distâncias dos diferentes saberes possam convergir.


Veja também

Unochapecó sedia II Sidial02/10/19 Entre os dias 2 e 4 de outubro, acontece no Salão Nobre da Unochapecó a II Sidial – Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: Saberes Populares. O encontro dará sequência ao diálogo feito nas edições anteriores e busca ampliar os saberes e conhecimentos entre os povos e culturas que vivem e produzem conhecimento......
“Antes do oeste catarinense”06/10/16 Desde as publicações mais antigas até a década de 1990, a maior parte do que vinha sendo produzido voltava-se para o estudo de sociedades pré-coloniais que viveram no litoral. Essa situação começa a se......

Voltar para Notícias