Obra aborda disputas e ocupação no oeste catarinense

O livro “Disputas e ocupação do espaço no oeste catarinense: a atuação da companhia territorial Sul Brasil”, de autoria do professor Alceu Antônio Werlang, publicado pela Editora Argos da Unochapecó, em belíssimo formato, é mais uma excelente contribuição para o entendimento da História do oeste de Santa Catarina. Felizmente com a publicação desta obra a comunidade regional e acadêmica tem acesso a um texto de leitura agradável e de fácil compreensão, o que se constitui num grande mérito do autor.
Nos últimos anos várias pesquisas de interpretação da experiência histórica do oeste catarinense vêm permitindo que se tenha um entendimento cada vez mais abrangente desta parte do Estado, visto que obras tradicionais da nossa historiografia não lhe deram a merecida atenção. Alceu Werlang está entre os “pioneiros” da pesquisa sobre o assunto da colonização regional e, também por isso, a publicação fez justiça a este trabalho de pesquisa.
Da mesma forma a questão agrária do país talvez nunca tenha chamado tanto a atenção dos estudiosos quanto nas últimas duas décadas, uma vez que as grandes contradições que a envolve vêm sendo colocadas cada vez mais em evidência, em especial pela emergência e crescimento do Movimento dos Sem Terra. Nessa perspectiva, as diferentes problematizações que direcionam as reflexões sobre o assunto tornam-se de fundamental importância, pois favorecem sua compreensão e, quiçá, o encaminhamento de soluções desse histórico problema.
A temática da colonização regional realmente deve merecer a atenção dos estudiosos, visto que a partir dela, nesses cem anos, a história desse espaço mudou radicalmente. Por mais que alguém possa afirmar que o assunto da colonização tenha sido tratado por vários pesquisadores, cada historiador ou estudioso lança seu olhar e é atraído por peculiaridades que na maioria das vezes passam despercebidas por outros. A abordagem apresentada neste livro é um desses olhares, cujo tema é abordado a partir da atuação de uma companhia colonizadora.
Em especial entre 1920 a 1970, diversas companhias colonizadoras dirigiram e impulsionaram o processo de apropriação privada da terra em todo o grande oeste de Santa Catarina. Várias delas, de diferentes formas, conseguiram grandes concessões de terras feitas pelo poder público estadual, ou em troca da realização de serviços como os de abertura de estradas ou, ainda, foram adquiridas a baixos preços. Tendo o controle dessas áreas, de maneira bastante semelhante, as empresas as subdividiram em pequenos lotes destinados à agricultura familiar e vendidos aos colonos provenientes, em sua maioria, das antigas colônias do Rio Grande do Sul.
Entender a construção e reconstrução cultural e socioeconômica decorrente desse processo é imprescindível a quem está atento e busca a solução dos problemas e o desenvolvimento regional. Nessa perspectiva, o livro de Werlang tem um significado importante, pois contribui para tal entendimento. Isso porque a apropriação privada da terra na região está inserida num contexto histórico específico, no qual, tanto as autoridades quanto a intelectualidade, estaduais e brasileiras, discutiam e apontavam a necessidade da ocupação efetiva de todas as áreas consideradas desocupadas do chamado sertão brasileiro.
As disputas pela ocupação do espaço sempre foram marcantes na história brasileira. Mesmo antes da chegada oficial dos portugueses ao Brasil já se estabeleceu uma primeira linha demarcatória do território, a Linha de Tordesilhas, que dividia a América entre a Espanha e Portugal. Mas logo no início da colonização portuguesa se estabeleceu o sistema de sesmarias, o qual perdurou por todo o período colonial. Por ele as autoridades portuguesas faziam concessões de grandes áreas de terra aos “amigos da corte”. Essa prática favoreceu o surgimento de grandes latifúndios que, grosso modo, persistem até os dias atuais.
No Sul do Brasil constituem-se em exemplos de propriedades latifundiárias, constituídas nesse período, muitas das situadas nas regiões de abrangência de criação de gado e dos caminhos de tropas. Esse processo de controle da terra se intensificou após a independência quando se adotou no país o regime de posses. Por ele era considerado dono aquele que demonstrasse ter o controle, pela posse, de determinada área. Essa sistemática também gerou uma série de problemas, visto que muitos procuravam avançar seus domínios a novas regiões, e logo foi substituída pela propriedade privada, estabelecida pela conhecida Lei de Terras de 1850. Essa lei estabelecia que a definição da propriedade privada da terra ocorria pela aquisição e escrituração do terreno. Nessas diferentes formas de controle da terra, mas em especial a partir dessa última, os povos indígenas e caboclos tiveram grandes dificuldades de manter o controle das terras que historicamente utilizavam, por não possuírem a mentalidade da propriedade privada. Na disputa com os colonizadores ficaram em ampla desvantagem e, se não do ponto de vista legal, mas do ético, construiu-se uma grande injustiça histórica com esses povos. A justificação utilizada na época era de que eles seriam incapazes de dar conta do propósito defendido pela intelectualidade e pelas autoridades, de fazer avançar o progresso e a civilização no sertão.
Em “Disputas e ocupação do espaço no oeste catarinense”, o leitor terá uma contextualização desse processo na região, especialmente na passagem do século XIX para o seguinte, período de disputas de divisas internacionais e interestaduais. Faz isso no intuito de evidenciar a grande corrida pela apropriação privada das terras consideradas devolutas. Nessa perspectiva, várias companhias colonizadoras, entre outros artifícios utilizados, fizeram uso da influência política de alguns de seus sócios, que, também beneficiários dessa apropriação, passaram a controlar grande parte das terras, por todo o oeste catarinense e, na sequência, procederam a sua venda.
O avanço do processo de colonização gerou inúmeros problemas com as populações estabelecidas, indígenas e luso-brasileiras, marcando para sempre sua história, visto que elas foram excluídas do acesso a terra e, em geral, passaram a viver à margem da sociedade. Essa prática lembra, em sentido inverso, o caso analisado por Elias e Scotson (2000), que, ao estudar uma comunidade inglesa, em meados do século XX, mostraram como os estabelecidos de uma determinada aldeia se relacionavam com o grupo que nela havia chegado mais tarde, os outsiders ou os forasteiros. Por serem estranhos ao lugar, os estabelecidos entendiam que os de fora teriam menos direitos de cidadania na vida local. No jogo de poder cotidiano cada grupo se sentia julgado como diferente pelo outro. Na região estudada por Alceu Werlang, observa-se que esse jogo de poder teve na luta pela ocupação da terra o fio condutor. O fato de os indígenas e caboclos, em geral, possuírem o entendimento de que a terra tinha o valor de uso, e não comercial, favoreceu aos “forasteiros” se imporem aos estabelecidos. Com isso, os “estranhos” passaram a ser os que tradicionalmente habitavam as terras e os que vieram de fora se sentiam possuidores dos hábitos superiores da civilização e amparados pelas leis. Por isso, viam como legítima a ação de conquista da terra.
O livro de Werlang coloca em evidência justamente o papel que as empresas colonizadoras desenvolveram nesse processo, em particular a Companhia Territorial Sul Brasil, mostrando que elas, ao se apropriarem das terras, redesenharam o espaço e interferiram profundamente na reocupação regional. As várias empresas que atuaram no antigo município de Chapecó, na primeira metade do século XX, mereceram atenção neste livro, mas pelo estudo específico da Sul Brasil se evidencia a forma de atuação dessas empresas. Os procedimentos adotados pela Sul Brasil, não apenas para consolidar o controle sobre a terra, mas principalmente para atrair os colonizadores, demonstram uma prática de dezenas de companhias colonizadoras que atuaram do vale do rio do Peixe até o extremo oeste catarinense.
Nos capítulos de “Disputas e ocupação do espaço no oeste catarinense” o leitor encontrará uma fundamentação da trajetória histórica de definição de limites e da conquista privada da terra no oeste. O estudo feito a partir da análise da atuação de uma Companhia demonstra como pela influência e troca de favores políticos as empresas se apropriaram das terras e a partir disso promoveram a colonização. Fazer avançar a colonização era a forma para facilitar a comercialização das terras.
O autor também evidenciou que, ao menos nas décadas iniciais desse processo, os colonizadores, principalmente teuto-russos e ítalo e teuto-brasileiros, em sua maioria procedente das antigas colônias do Rio Grande do Sul, enfrentaram diversas dificuldades, em especial relacionadas à falta de mercado para os produtos agrícolas.
É preciso salientar também a utilização de fotografias que, além de enriquecer a análise desenvolvida, constituem-se em belas ilustrações do livro. De outra parte, também enriquece sobremaneira esta obra os diversos depoimentos orais de várias pessoas que protagonizaram o processo de colonização, pelos quais se evidenciam as tensões entre os diferentes grupos nele envolvidos.
Esse estudo, mesmo se referindo à Companhia Territorial Sul Brasil, torna-se emblemático para entender a atuação das diversas companhias colonizadoras no Brasil meridional e, por conseguinte, da própria colonização.
A sensibilidade do professor Alceu Werlang para tratar dessas questões confere ao livro um significado especial e permite um melhor entendimento da história do oeste, além de colocá-lo entre os pesquisadores dos temas afetos à região. Por isso, a sugestão da leitura de Disputas e ocupação do espaço no oeste catarinense.

Prof. José Carlos Radin
Professor da Unoesc Joaçaba
Doutor em História pela UFSC