“Acesso à justiça e cidadania”

A autora, Maria Aparecida Lucca Caovilla, busca trazer uma avaliação da defensoria pública estadual de Santa Catarina, abordando o funcionamento da assistência jurídica integral e gratuita. No Brasil, essas assistências têm custo elevado e boa parte da população não tem condições de arcar com os custos, impossibilitando o acesso para todos. O desenvolvimento desta pesquisa surge com o objetivo de entender o funcionamento da justiça estadual e facilitar o uso desse serviço para pessoas de baixa renda. Segundo a autora, as pesquisas contidas no livro são úteis para as causas da defensoria pública de Santa Catarina, que, por vezes, é problemática em seu acesso.

A obra trabalha com temas como transformação da justiça social, pobreza e desigualdade, dignidade da pessoa humana e direitos humanos. Este é um trabalho fundamental para todos os alunos de direito que acreditam que o acesso à justiça é para todos. Essas pesquisas contribuem para a formação de profissionais que buscam responder, com ética e qualidade, as demandas de uma sociedade complexa e em constante mudança. 

Sobre a autora

Maria Aparecida Lucca Caovilla é natural de Palmitos (SC). É graduada em Direito pela FURB, especialista em Direito Processual Civil pela UNOESC/campus Chapecó, mestre e doutora em Direito pela UFSC. Atuou como orientadora de estágio de Prática Jurídica no Escritório Sócio Jurídico da UNOESC/campus Chapecó de 1994 a 1999 e foi coordenadora do curso de Direito no período de 1997 a 2002. Atua como Pesquisadora na linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Socioambientalismo, em temas como: Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico, Filosofia da Libertação, Direitos Humanos, Cidadania, Acesso à Justiça, Democracia, Ensino Jurídico, Direitos da Natureza, Justiça Ambiental e Bem-Viver.