SOS Direito Eleitoral - vol. 26

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A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente. Esta lâmina de Direito Eleitoral traz para você o conteúdo dos seguintes tópicos: direitos políticos; regime político (regime de Governo) e Estado Democrático de Direito; sufrágio e voto; iniciativa popular, referendo e plebiscito; alistamento eleitoral; condições de elegibilidade; registro dos candidatos; direitos políticos negativos; perda e suspensão dos direitos políticos; partidos políticos; sistemas eleitorais; propaganda política (Lei n. 9.504/97); apuração e impugnações à votação; crimes eleitorais.

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